Resumo Este estudo teve como objetivo analisar se as vítimas da epidemia da Zika têm acesso às políticas públicas essenciais à garantia dos direitos sociais. Métodos: Estudo transversal de uma coorte histórica de crianças com síndrome da Zika congênita (SZC) em um hospital de referência. Utilizou-se o protocolo do Ministério da Saúde para o diagnóstico de SZC. As variáveis analisadas foram características sociodemográficas e direitos sociais das crianças. Resultados: Das 161 crianças avaliadas de abril/2016 a julho/2018, 42 apresentavam SZC. Destas, 37 participaram do estudo, 75,7% com grave comprometimento neurológico. Anticonvulsivantes eram utilizados em 73% dos casos, 81% custeados pelas famílias. As famílias ainda custeavam fórmulas nutricionais (79%) e fraldas (100%). A terapia de reabilitação era realizada por 89% das crianças, embora 70% enfrentassem diversas barreiras para tal. Das 24 mães que trabalhavam, 83% não retornaram ao mercado de trabalho após o nascimento dos filhos. Conclusões: As famílias estavam situadas na interseção entre a atividade integral de cuidado de um filho com deficiências graves e a ineficiência e omissão do poder público, um contexto de desincentivo e desalento que, vencendo-as pelo cansaço, fazia com que muitas acabassem desistindo de tentar buscar seus direitos.

Abstract The objective of this study was to describe if the victims of the Zika have access to essential public policies to guarantee social rights. Methods: We used a cross-sectional study of a historical cohort of children with congenital Zika syndrome (CZS) in a reference hospital. CZS diagnosis was based on the Ministry of Health protocol. The variables analyzed were sociodemographic and social rights of children. Results: Of the 161 children seen from April 2016 to July 2018, 42 were diagnosed with CZS. Of these, 37 children participated in the study and 75.7% of them had severe neurological disorders. Anticonvulsants were used by 73% of the children, with 81% paid by families. The families were also responsible for purchasing nutritional formulas and diapers in, respectively, 79% and 100% of cases, and 89% of the children had access to rehabilitation therapy, although 70% of them faced several barriers to do it. Of the 24 working mothers, 83% did not return to the labor market after the birth of their children. Conclusions: The results showed that the families were at an intersection between the integral activity of caring for a child with severe disabilities and inefficient and omissive public authorities, a disincentive and discouraging context that made them give up in seeking their rights.

Abstract The objective of this study was to describe if the victims of the Zika have access to essential public policies to guarantee social rights. Methods: We used a cross-sectional study of a historical cohort of children with congenital Zika syndrome (CZS) in a reference hospital. CZS diagnosis was based on the Ministry of Health protocol. The variables analyzed were sociodemographic and social rights of children. Results: Of the 161 children seen from April 2016 to July 2018, 42 were diagnosed with CZS. Of these, 37 children participated in the study and 75.7% of them had severe neurological disorders. Anticonvulsants were used by 73% of the children, with 81% paid by families. The families were also responsible for purchasing nutritional formulas and diapers in, respectively, 79% and 100% of cases, and 89% of the children had access to rehabilitation therapy, although 70% of them faced several barriers to do it. Of the 24 working mothers, 83% did not return to the labor market after the birth of their children. Conclusions: The results showed that the families were at an intersection between the integral activity of caring for a child with severe disabilities and inefficient and omissive public authorities, a disincentive and discouraging context that made them give up in seeking their rights.

Resumo Este estudo teve como objetivo analisar se as vítimas da epidemia da Zika têm acesso às políticas públicas essenciais à garantia dos direitos sociais. Métodos: Estudo transversal de uma coorte histórica de crianças com síndrome da Zika congênita (SZC) em um hospital de referência. Utilizou-se o protocolo do Ministério da Saúde para o diagnóstico de SZC. As variáveis analisadas foram características sociodemográficas e direitos sociais das crianças. Resultados: Das 161 crianças avaliadas de abril/2016 a julho/2018, 42 apresentavam SZC. Destas, 37 participaram do estudo, 75,7% com grave comprometimento neurológico. Anticonvulsivantes eram utilizados em 73% dos casos, 81% custeados pelas famílias. As famílias ainda custeavam fórmulas nutricionais (79%) e fraldas (100%). A terapia de reabilitação era realizada por 89% das crianças, embora 70% enfrentassem diversas barreiras para tal. Das 24 mães que trabalhavam, 83% não retornaram ao mercado de trabalho após o nascimento dos filhos. Conclusões: As famílias estavam situadas na interseção entre a atividade integral de cuidado de um filho com deficiências graves e a ineficiência e omissão do poder público, um contexto de desincentivo e desalento que, vencendo-as pelo cansaço, fazia com que muitas acabassem desistindo de tentar buscar seus direitos.

Resumo As diretivas antecipadas de vontade são instrumento para garantir ao paciente o direito de decidir sobre seus cuidados de saúde, especialmente os relacionados ao fim da vida. Neste artigo, por meio de revisão integrativa da literatura realizada entre dezembro de 2017 e janeiro de 2018, objetivou-se compreender o uso desse instrumento e traçar seu percurso histórico nos países da América Latina que já têm legislação consolidada, como Porto Rico, Argentina, México, Uruguai e Colômbia. No Brasil, como ainda não há lei sobre o tema, as diretivas são tratadas e discutidas pela Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina, o que pode gerar insegurança jurídica nos envolvidos. Observou-se, como característica comum nos países estudados, dificuldade quanto à divulgação e utilização desse recurso.

Abstract Advance directives are instruments to guarantee the patient the right to decide about their health care, especially those related to the end of life. In this article, through an integrative review of the literature conducted between December 2017 and January 2018, the objective was to understand the use of this instrument and to trace its historical course in Latin American countries that already have a consolidated legislation, such as Puerto Rico, Argentina, México, Uruguay and Colombia. In Brazil, since there is still no law on the subject, the directives are treated and discussed through Resolution 1995/2012 of the Federal Council of Medicine, which may generate legal uncertainty in those involved. It was observed, as a common feature in the countries studied, difficulty in the dissemination and use of this resource.

Resumen Las directivas anticipadas de voluntad constituyen un instrumento para garantizar al paciente el derecho a decidir sobre sus cuidados de salud, especialmente los relacionados con el fin de la vida. En este artículo, a través de una revisión integrativa de la literatura, realizada entre diciembre de 2017 y enero de 2018, se tuvo como objetivo comprender la utilización de este instrumento y trazar un recorrido histórico en los países de América Latina que ya poseen una legislación consolidada, como Puerto Rico, Argentina, México, Uruguay y Colombia. En Brasil, como aún no hay una ley sobre el tema, las directivas son tratadas y discutidas por la Resolución 1.995/2012 del Consejo Federal de Medicina, lo que puede generar inseguridad jurídica para los involucrados. Se observó, como característica común en los países estudiados, una dificultad en la divulgación y la utilización de este recurso.

A tomada de decisão clínica deve abranger aspectos técnicos e éticos. É preciso reconhecer os conflitos éticos e compreender os valores morais envolvidos, para, enfim, fornecer respostas eficientes às questões éticas presentes na práxis. Este estudo qualitativo descritivo teve como objetivos compreender a percepção dos discentes de fisioterapia sobre os valores morais que devem pautar as ações de cuidado e identificar os fundamentos éticos que embasam a tomada de decisões. Participaram da investigação 13 discentes de fisioterapia de uma Universidade Federal brasileira. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas individuais, com aplicação de um dilema moral hipotético correlacionado com a prática profissional. Observamos deficiência no referencial bioético dos discentes frente aos conflitos expostos. Assim, há necessidade de repensarmos a formação, a fim de fomentarmos tomada de decisões em saúde mais conscientes e resolutivas.

Clinical decision-making should encompass technical and ethical aspects. It is necessary to recognize the ethical conflicts and to understand the moral values involved in order to provide efficient responses to ethical issues present in practice. This descriptive qualitative study aimed to understand the perception of students of physical therapy about the moral values that should guide care actions and to identify the ethical foundations of the decision-making process. The study included 13 students of physical therapy of a Federal University in Brazil. The study applied individual semi-structured interviews proposing an hypothetical moral dilemma correlated with professional practice. We noted deficiency in the bioethical reference framework of students exposed to conflicts. Thus, there is a need to rethink the professional education in order to promote a more conscious and responsive healthcare decision-making.

La toma de decisión clínica debe incluir aspectos técnicos y éticos. Es necesario reconocer los conflictos éticos y comprender los valores morales envueltos para, finalmente, proporcionar respuestas eficientes a las cuestiones éticas presentes en la praxis. Este estudio cualitativo descriptivo tiene como objetivos comprender la percepción de los discentes de fisioterapia sobre los valores morales que deben regir las acciones de cuidado e identificar los fundamentos éticos que sirven de base a la toma de decisiones. En la investigación participaron 13 discentes de fisioterapia de una universidad federal brasileña. Se realizaron entrevistas semi-estructuradas individuales, con aplicación de un dilema moral hipotético relacionado con la práctica profesional. Observamos deficiencia en el referencial bioético de los discentes antes los conflictos expuestos. Por lo tanto, existe la necesidad de que repensemos la formación, con el fin de fomentar la toma de decisiones más conscientes y resolutivas en salud.

A tomada de decisão clínica deve abranger aspectos técnicos e éticos. É preciso reconhecer os conflitos éticos e compreender os valores morais envolvidos, para, enfim, fornecer respostas eficientes às questões éticas presentes na práxis. Este estudo qualitativo descritivo teve como objetivos compreender a percepção dos discentes de fisioterapia sobre os valores morais que devem pautar as ações de cuidado e identificar os fundamentos éticos que embasam a tomada de decisões. Participaram da investigação 13 discentes de fisioterapia de uma Universidade Federal brasileira. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas individuais, com aplicação de um dilema moral hipotético correlacionado com a prática profissional. Observamos deficiência no referencial bioético dos discentes frente aos conflitos expostos. Assim, há necessidade de repensarmos a formação, a fim de fomentarmos tomada de decisões em saúde mais conscientes e resolutivas.

Clinical decision-making should encompass technical and ethical aspects. It is necessary to recognize the ethical conflicts and to understand the moral values involved in order to provide efficient responses to ethical issues present in practice. This descriptive qualitative study aimed to understand the perception of students of physical therapy about the moral values that should guide care actions and to identify the ethical foundations of the decision-making process. The study included 13 students of physical therapy of a Federal University in Brazil. The study applied individual semi-structured interviews proposing an hypothetical moral dilemma correlated with professional practice. We noted deficiency in the bioethical reference framework of students exposed to conflicts. Thus, there is a need to rethink the professional education in order to promote a more conscious and responsive healthcare decision-making.

La toma de decisión clínica debe incluir aspectos técnicos y éticos. Es necesario reconocer los conflictos éticos y comprender los valores morales envueltos para, finalmente, proporcionar respuestas eficientes a las cuestiones éticas presentes en la praxis. Este estudio cualitativo descriptivo tiene como objetivos comprender la percepción de los discentes de fisioterapia sobre los valores morales que deben regir las acciones de cuidado e identificar los fundamentos éticos que sirven de base a la toma de decisiones. En la investigación participaron 13 discentes de fisioterapia de una universidad federal brasileña. Se realizaron entrevistas semi-estructuradas individuales, con aplicación de un dilema moral hipotético relacionado con la práctica profesional. Observamos deficiencia en el referencial bioético de los discentes antes los conflictos expuestos. Por lo tanto, existe la necesidad de que repensemos la formación, con el fin de fomentar la toma de decisiones más conscientes y resolutivas en salud.

Resumo O presente trabalho tem por escopo analisar e compreender um tema aparentemente incipiente e ainda não investigado: a judicialização indireta da saúde. O fenômeno cristaliza-se quando questões inerentes ao direito à saúde são levadas ao crivo do Poder Judiciário de forma superveniente ou incidental e não como objeto principal de uma ação ajuizada. Analisou-se, por intermédio da metodologia de estudo de caso, 263 ações cíveis, ajuizadas no decorrer do ano de 2013, na 1ª Vara da Infância e da Juventude de Cachoeiro de Itapemirim/ES. A pesquisa identificou importantes elementos que caracterizam o tema, merecendo destaque o protagonismo do Ministério Público, o qual fora responsável pela ampla maioria dos requerimentos que postulavam a aplicação de “medidas protetivas incidentais” (92,1%) e a alta concentração de pedidos demandados que versavam sobre tratamento contra a drogadição infanto-juvenil (52,2%). Ao final, apontou-se a necessidade de se estabelecer diálogo institucional e interdisciplinar entre o Poder Público constituído, os atores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a sociedade civil organizada, objetivando elaborar e implementar as políticas públicas de saúde inexistentes, bem como aprimorar aquelas que já estão em pleno funcionamento.

Abstract This work's scope is to analyze and understand a theme apparently incipient and not yet investigated: the indirect judicialization of health. The phenomenon crystallizes when questions inherent to the right to health are examined by the judiciary branch as a superficial matter or incidental form and not as the main object of a filed action. 263 civil actions, filed during the year of 2013 in the 1st Court of Childhood and Youth of Cachoeiro de Itapemirim/ES, were analyzed through case study methodology. The research identified important elements that characterize the theme, with prominence the role of the Public Prosecutor, which was responsible for the vast majority of requirements that they postulated the application of Protective Measures Incidental (92,1%) and the high concentration of requests defendants that focused on treatment against child and adolescent drug addiction (52,2%). In the end, the need to establish institutional and interdisciplinary dialogue between the constituted government, the actors that make up the system of guarantee of rights of the Children and Adolescents (SGDCA) and civil society organizations was pointed out, with the objective of developing and implementing nonexistent public health policies and improving those already in operation.

ResumoO objetivo deste artigo é discutir o papel da educação permanente em saúde como prática avaliativa amistosa à integralidade no cotidiano dos serviços de saúde, além de sua influência na mudança do processo de trabalho das equipes de saúde da família, tomando como exemplo a experiência do município de Teresópolis, no Rio de Janeiro, em 2007 e 2008. Realizou-se uma pesquisa qualitativa de abordagem descritiva. A base teórica compôs-se de revisão bibliográfica, análise de documentos oficiais, atas das reuniões dos facilitadores com a coordenadora do grupo e atas da Comissão Intergestores Bipartite. O campo de observação consistiu de entrevista semiestruturada com o grupo de facilitadores. Para o estudo das entrevistas e atas, optou-se pela análise de conteúdo e efetuou-se o cotejamento das fontes como prova eficiente de validação. Percebeu-se que os profissionais ainda têm dificuldade em reconhecer como ferramentas de avaliação instrumentos que não os oficiais. No entanto, em Teresópolis, a prática de educação permanente foi capaz de promover mudanças no processo de trabalho, viabilizar formação crítica e reflexiva dos atuais e futuros profissionais de saúde, fortalecer a participação social e aproximar a gestão das questões locais de saúde, comprovando que pode ser considerada uma prática avaliativa amistosa à integralidade.

AbstractThe purpose of this article is to discuss the role continuing education in health plays as a friendly evaluative practice for completeness in the daily life of health services, as well as its influence in changing the family health teams’ working process. It is based on the experience of the municipality of Teresópolis, state of Rio de Janeiro, Brazil, in 2007 and 2008. A qualitative survey with a descriptive approach was conducted. The theoretical basis consisted of a review of the literature, of the analysis of official documents, minutes of the meetings of the facilitators with the coordinator of the group, and the minutes of the Bipartite Inter-Management Commission. The field of observation consisted of a semi-structured interview with the group of facilitators. To analyze the interviews and minutes, we opted for content analysis and compared the sources as an efficient proof of validation. It was noticed that professionals still find it hard to recognize instruments other than the official ones as assessment tools. However, in Teresópolis, the practice of continuing education was able to promote changes in the labor process, enabling critical and reflective training among current and future health professionals, strengthening social participation and bring management closer to the local health issues, thus proving that a friendly evaluative practice can be considered for completeness.

ResumenEl objetivo de este artículo es discutir el papel de la educación permanente en salud como práctica evaluadora amigable a la integralidad en el quehacer cotidiano de los servicios de salud, además de su influencia en el cambio del proceso de trabajo de los equipos de salud de la familia, tomando como ejemplo la experiencia del municipio de Teresópolis, en Río de Janeiro, Brasil, en 2007 y 2008. Se realizó una investigación cualitativa de enfoque descriptivo. La base teórica se compone de revisión bibliográfica, análisis de documentos oficiales, actas de las reuniones de los facilitadores con la coordinadora del grupo y actas de la Comisión Intergestores Bipartita. El campo de observación consistió en entrevista semiestructurada con el grupo de facilitadores. Para el estudio de las entrevistas y actas, se optó por el análisis de contenido y se efectuó el cotejo de las fuentes como prueba eficiente de validación. Se observó que los profesionales tienen además dificultades para reconocer como herramientas de evaluación instrumentos diferentes de los oficiales. No obstante, en Teresópolis, la práctica de educación permanente fue capaz de fomentar cambios en el proceso de trabajo, permitir la formación crítica y reflexiva de los actuales y futuros profesionales de la salud, fortalecer la participación social y aproximar la gestión de las cuestiones locales de salud, comprobando que puede ser considerada una práctica evaluadora amigable a la integralidad.

Este trabalho identifica aspectos de integralidade nas propostas de avaliação de assistência à saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Brasil, e do National Commitee for Quality Assurance (NCQA), nos Estados Unidos. A metodologia adotada foi a da análise documental das propostas encontradas nos sítios eletrônicos das instituições no segundo semestre de 2006. Os dados foram sistematizados numa matriz analítica com atributos das práticas de gestão e organização de serviços; dos conhecimentos e práticas dos trabalhadores de saúde; e das práticas de controle pela sociedade. Os resultados apresentados destacam, no caso brasileiro, uma ênfase no primeiro e terceiro atributos, com a avaliação centrada nas operadoras os planos de saúde não foram avaliados. No caso americano, houve um equilíbrio nos três conjuntos de atributos, sendo a avaliação direcionada aos planos de saúde. Ambas as propostas mensuraram a satisfação dos beneficiários e divulgam os resultados das avaliações em sítios eletrônicos. Em conclusão, destaca-se a importância de conceitos e abordagens avaliativas da integralidade nas operadoras de planos privados de saúde no setor suplementar brasileiro.

This work identifies aspects of comprehensiveness in the proposals for healthcare evaluation of the Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) in Brazil, and of the National Commitee Quality Assurance (NCQA) in the U.S.A. The investigation was based on a documental analysis of the proposals found in the websites of both institutions in the second semester of 2006. The data were systemized according to pre-established attributes, building an analytical matrix for evaluating the following three dimensions: management practices and service organization; quality of knowledge and of practices of the health workers; and quality of the control practices of the society. In the Brazilian case there was an emphasis on the first and the third dimensions. The evaluation focalized the operators; the health plans were not evaluated. In the American case there was a balance between the three sets of attributes and the evaluation was focused on the health plans. Both proposals measured the satisfaction of the beneficiaries and made the results of the evaluations available in their websites. In conclusion we emphasize the importance of evaluative concepts and approaches for measuring the integrality of private health plan operators in the Brazilian supplementary health sector.

Este trabalho identifica aspectos de integralidade nas propostas de avaliação de assistência à saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Brasil, e do National Commitee for Quality Assurance (NCQA), nos Estados Unidos. A metodologia adotada foi a da análise documental das propostas encontradas nos sítios eletrônicos das instituições no segundo semestre de 2006. Os dados foram sistematizados numa matriz analítica com atributos das práticas de gestão e organização de serviços; dos conhecimentos e práticas dos trabalhadores de saúde; e das práticas de controle pela sociedade. Os resultados apresentados destacam, no caso brasileiro, uma ênfase no primeiro e terceiro atributos, com a avaliação centrada nas operadoras os planos de saúde não foram avaliados. No caso americano, houve um equilíbrio nos três conjuntos de atributos, sendo a avaliação direcionada aos planos de saúde. Ambas as propostas mensuraram a satisfação dos beneficiários e divulgam os resultados das avaliações em sítios eletrônicos. Em conclusão, destaca-se a importância de conceitos e abordagens avaliativas da integralidade nas operadoras de planos privados de saúde no setor suplementar brasileiro.

This work identifies aspects of comprehensiveness in the proposals for healthcare evaluation of the Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) in Brazil, and of the National Commitee Quality Assurance (NCQA) in the U.S.A. The investigation was based on a documental analysis of the proposals found in the websites of both institutions in the second semester of 2006. The data were systemized according to pre-established attributes, building an analytical matrix for evaluating the following three dimensions: management practices and service organization; quality of knowledge and of practices of the health workers; and quality of the control practices of the society. In the Brazilian case there was an emphasis on the first and the third dimensions. The evaluation focalized the operators; the health plans were not evaluated. In the American case there was a balance between the three sets of attributes and the evaluation was focused on the health plans. Both proposals measured the satisfaction of the beneficiaries and made the results of the evaluations available in their websites. In conclusion we emphasize the importance of evaluative concepts and approaches for measuring the integrality of private health plan operators in the Brazilian supplementary health sector.

Este estudo discute a concepção de ensino-aprendizagem dos preceptores da disciplina Trabalho de Campo Supervisionado II (TCS II) do curso de Medicina da Universidade Federal Fluminense, visando levantar elementos para uma reflexão sobre a prática docente no processo de transformação do ensino médico. A inserção precoce de estudantes nos serviços de Atenção Básica constitui uma estratégia freqüente nos novos cursos de Medicina. Procuramos levantar a discussão da relevância da epistemologia docente nestas práticas, e nosso referencial adotado foi o construtivismo. Observamos que os preceptores, freqüentemente, apresentam uma concepção empirista de ensino, na qual existe uma desarticulação entre teoria e prática, e passividade por parte do aluno. Porém, ao refletirem sobre a prática, apontam para uma proposta construtivista de ensino-aprendizagem, sendo que a estrutura do TCS II a favorece. A partir deste trabalho, apontamos a importância de conhecer os saberes e práticas dos professores como um ponto de partida para uma formação e reflexão crítica acerca do papel docente, para que se consolidem as transformações desejadas na escola médica.

The purpose of this study is to discuss the conception about the teaching/learning process of the teachers lecturing the discipline "Supervised Field Work II" of the medical course at the Federal University Fluminense. We aim to raise elements allowing for reflection about the teaching practice in the transformation of medical education. Early insertion of medical students into primary care services is a usual practice in the new medical courses. We discuss the relevance of the epistemological aspects of these practices on the basis of constructivism as a theoretical reference. The theoretical conception of the teachers about the teaching/learning process was frequently empiristic, characterized by disarticulation of theory and practice and a passive role of the student. When reflecting about their real practices however, the teachers showed a more constructivist approach to education, also with respect to a more active attitude of the student. This study aims to emphasize the importance of the teaching conceptions and practices of teachers for the new curriculum of the medical courses in order to advance in the transformation of medical education.